Condenado pela morte de estudante em Brasília está temporariamente impedido de cursar faculdade

Empresa deve assinar carteira mesmo contra vontade expressa do trabalhador

Jogador de futebol não pode jogar futsal

Empresa deve zelar pela saúde de trabalhador

Governo de SC pede suspensão de norma sobre pagamento de dívidas trabalhistas

O governador em exercício de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, quer suspender os efeitos da Portaria 623/03 editada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12ª Região. A portaria alterou regras para o pagamento de dívidas judiciais de pequeno valor contra a Fazenda Pública Estadual ou Municipal e suas autarquias e fundações.

Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor de Evelyn Soliani, presa em flagrante e denunciada por tráfico de entorpecentes.

Contrato de comissão mercantil

Modelo de Contrato

Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais

Rio Grande do Sul está sujeito a multa por não fornecer medicamento a doente renal

Contrato de Patrocínio de Site

Ainda suspenso fornecimento de energia elétrica a município mineiro

Projeto cria lei de responsabilidade social da educação

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Violação de direito autoral - "Software"

Juízes não são obrigados a cumprir portaria sobre invasões

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

Prorrogação de concurso público depende da conveniência da administração pública

Telemar é condenada a devolver a uma consumidora, em dobro, a cobrança de pulsos excedentes e ligações para celulares (AP.CV. 493164-6)

Servente chamado de pistoleiro ganha indenização por dano moral